Lutar por aumento digno, JÁ!

Atenção categoria - Rede Estadual!

Votação do Aumento Salarial deve ser

na primeira semana de junho!

Devemos estar alertas para lutar por aumento real!

7% é esmola!

Atenção e luta! Esta são as palavras-de-ordem para nós, profissionais da educação da Rede Estadual, nos próximos dias. O projeto de lei (PL) de Cabral/Risolia propondo o reajuste-esmola de 7% está com previsão de votação na ALERJ para a primeira semana de junho. No dia 3 de junho o chamado "Colegiado de Líderes" da ALERJ se reúne para aprovar a data das sessões que discutirão o PL e suas emendas.

O SEPE e a categoria devem acompanhar de perto e com luta!

DEVEMOS LUTAR POR AUMENTO DIGNO!

Foram apresentadas uma série de propostas de emendas ao PL do Governo, questionando o percentual miserável de reajuste que Cabral insiste em "oferecer" à categoria. O SEPE apresentou uma das emendas, propondo a elevação dos pisos salariais para 5 salários mínimos para professores e 3,5 para funcionários. Há outras emendas propondo aumentos de 12, 15, 20 e 25% também.

Em Audiência na ALERJ realizada nesta terça, dia 21/5, vários deputados se posicionaram a favor das emendas apresentadas pelo SEPE. Outros apresentaram ou defenderam emendas com percentuais superiores à proposta do Governo, conforme relatamos acima.

VAMOS PARAR POR AUMENTO DIGNO DE SALÁRIOS!

O SEPE orienta a categoria a se manter mobilizada!  Temos que nos preparar para pararmos as escolas no dia em que o PL do Governo for à voto na ALERJ, para pressionarmos pela aprovação de emendas que favoreçam uma real valorização dos profissionais da educação estadual. Defendemos os 5 salários mínimos para professores e 3,5 para funcionários, ou pelo menos um aumento significativamente acima da inflação, maior que os ridículos 7% propostos por Cabral/Risolia!

VAMOS PARAR POR DIGNIDADE!

Além da discussão salarial, o SEPE apresentou uma série de emendas e propostas à ALERJ para atenderem uma série de reivindicações por melhores condições de trabalho e estudo, além de valorização dos/as profissionais da educação. Veja abaixo:

1) Carga horária de 30 horas para todos os Funcionários!

2) Enquadramento por formação para todos os Funcionários!

3) Inclusão dos/as Professores/as 30 horas no Plano de Carreira do magistério!

4) Cada matrícula de um profissional deve corresponder à uma escola!

5) Garantia da lotação dos Professores Docente II em atividades do magistério/pedagógicas!

6) Cumprimento da data-base em maio!

7) 1/3 da carga horária para atividades extra-classe!

8) Abono dos dias parados (paralisações e greves) / devolução de descontos / anistia!

9) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos por semana!

PARTICIPE DA LUTA!

ACOMPANHE O SITE DO SEPE-RJ E BLOG DO SEPE-NITERÓI

Queremos salários dignos!

ATENÇÃO - REDE ESTADUAL!

No dia 14 de maio, fomos informados que o Projeto de Lei do governador Cabral que reajusta em 7% os salários da educação estadual entraria em pauta no dia seguinte (quarta, dia 15). De acordo com deliberação da nossa última assembleia realizada em 08/05, foi aprovado paralisar as atividades para acompanhar a votação. Por isso, a direção do SEPE divulgou imediatamente a informação em seu site sobre a tramitação do projeto e convocou os profissionais a paralisarem as atividades no dia 15.

Apesar de a votação não ter ocorrido, os debates no plenário já começaram, inclusive com intervenções de parlamentares favoráveis às nossas emendas. Por isso, a direção e profissionais que estiveram na Alerj percorreram os gabinetes dos deputados, visando garantir que nossas emendas sejam aprovadas (veras emendas na página 2). Continuamos mobilizados e em estado de greve, aguardando o dia exato que o plenário vai votar o PL e as emendas – fiquem atentos, pois no dia da votação convocaremos nova paralisação. O site do Sepe (www.seperj.org.br) vai atualizar diariamente a situação.

Comissão de Educação discute as emendas no dia 21/05 - terça-feira

A Comissão de Educação realizará uma audiência pública sobre o Projeto de Lei dos 7% - a audiência será no dia 21 (terça), às 11h, na Alerj - pedimos à categoria que compareça, pois os deputados também vão discutir as emendas. As principais reivindicações da categoria são: piso salarial de 5 Edição fechada em 15 de maio de 2013 salários mínimos para o professor e 3,5 salários para o funcionário e data base em maio.

O DIEESE acompanhou a perda do poder aquisitivo do magistério estadual de setembro de 2006 a abril de 2013 – que engloba os dois mandatos de Cabral (iniciado em janeiro de 2007). Neste período, o INPC-IBGE teve uma variação de 45,89% e o IPCA-IBGE de 43,09; já os salários foram reajustados em 17,94%. Dessa forma, os salários mantêm apenas 80,84% do poder aquisitivo, segundo o INPC-IBGE. Para que os salários dos professores em 1º de maio 2013 retornem ao mesmo poder de compra de 1º de setembro 2006, o reajuste necessário sobre os salários de abril de 2013 teria que ser de 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33% de acordo com o IPCA-IBGE.

Confira o boletim do SEPE/RJ para a Rede Estadual

Basta clicar na imagem para ampliar

Sobre os 7% de reajuste

Sobre os 7% de reajuste - E o "aumento" oh!

Governo de Cabral/Risolia envia para a ALERJ projeto de reajuste irrisório de 7% para os profissionais da educação do RJ - Precisamos lutar e resistir!

Conforme publicado no site da SEEDUC, foi enviado para a ALERJ nesta segunda-feira, 13 de maio, o projeto de reajuste salarial para os profissionais da educação em 2013. Apenas 7%! Um absurdo! A proposta de reajuste, conforme avaliação do SEPE-Niterói e dos/as profissionais da rede estadual, não contempla nem de perto nossas necessidades. Representa 1% de aumento real! Isso se considerarmos real a chamada "inflação oficial", medida em 5,8%. Mas sabemos que não é!

DEVEMOS RESISTIR! O projeto do "reajuste-esmola" foi apenas enviado para a ALERJ. Ainda cabe a luta da categoria por um aumento salarial maior, digno. O SEPE está monitorando a tramitação do projeto na ALERJ e convocará:

PARALISAÇÃO DE 24 HORAS!

NO DIA DA VOTAÇÃO DO REAJUSTE!

QUEREMOS UM AUMENTO REAL DE VERDADE!

DIGNIDADE PARA QUEM EDUCA!

_______________________________________________________________

ALERTA SOBRE O PLANO DE CARREIRA!

É sintomático que o Governo tenha primeiro enviado para a ALERJ o decreto do Projeto de Certificação, e somente depois o projeto de "reajuste-esmola". Eles tentam, ao mesmo tempo, nos distrair (como categoria) com "esmolas", e na surdina passar um projeto que atacará violentamente nossas carreiras. Temos que ficar alertas e nos organizar para a luta!

- Leia o artigo do SEPE-Niterói com uma primeira análise crítica do Projeto de Certificação, na postagem neste blog, mais abaixo.

Projeto Certificação - Análise Crítica

PROJETO DE CERTIFICAÇÃO!
Entender para resistir...

Governo Cabral/Risolia envia para ALERJ o Projeto de Certificação que visa abrir a destruição dos Planos de Carreira do Estado... E não envia projeto dos 7% de reajuste!

O Governo de Cabral/Risolia abriu mais um frente de ataque às carreiras da categoria da rede estadual. Aprofundando o Plano de Metas, a "novidade" agora é o projeto de Certificação dos profissionais da educação: uma avalição externa da categoria, controlada pela SEEDUC, para bonificar "por resultados e produtividade" os "melhores" profissionais da rede. De fundo, a medida visa congelar os salários da categoria, quebrar a isonomia salarial, congelar e futuramente desmontar/destruir os Planos de Carreira (do magistério e dos funcionários). E à longo prazo, inclusive, quebrar a estabilidade e demitir. O projeto, via decreto, pode ser conferido no link: http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/index.html?decreto_44_187___07052013____i.htm. Abaixo, o SEPE-Niterói faz um alerta preliminar do projeto de Governo, e mais abaixo, a denúncia sobre a paralisia na medida do prometido reajuste de 7% para 2013. Leia com atenção - e vamos à luta, tão necessário!

O que é e como funciona a Certificação?

Aprofundamento da meritocracia, o projeto congelará salários, quebrará a isonomia e desmontará os Planos de Carreira. É PRECISO RESISTIR!

"Não é justo um professor (educador) com melhor desempenho ter a mesma remuneração de um colega que apresenta 'produtividade' inferior". Esta é a fala do secretário de educação de Goiás, sintetizando a mesma ideologia que defende e aplica a SEEDUC RJ de Cabra/Risolia. O argumento é forte, dialoga com o senso comum da meritocracia. Mas esconde, propositalmente, uma dura realidade: a maioria dos profissionais da educação das redes públicas são os melhores profissionais, pois se existe ainda alguma qualidade na educação pública, esta se deve ao esforço dos seus profissionais da educação. O desmoronamento da qualidade é responsabilidade dos governos que, por anos a fio, arrebentaram com as condições de trabalho e estudo, além dos salários e as carreiras.

O projeto da Certificação funcionará como uma "bonificação" dos salários dos profissionais da educação que se enquadrem nas metas da educação promovidas pelo Governo. Confira as tabelas de bônus prometidas, mais abaixo. O projeto, expresso em Decreto, é bem claro: ganhará a tal Certificação uma minoria ínfima da categoria! Somente aqueles/as que: passarem numa prova de conhecimento específico e pedagógico; que apliquem o Currículo Mínimo; que digitem as notas no Conexão Educação; que participem das avaliações externas (SAERJ); e que tenham 90% de frequência (ou seja, não se poderá mais faltar ao trabalho por nenhum motivo). E com as tais bonificações, se quebrará na prática e na lei a isonomia salarial da categoria - o profissional da educação será penalizado por anos de descaso e destruição das condições de trabalho e estudo pelos sucessivos governos. Além disso, o Projeto se encaixa na diretriz de "aumento nunca mais" do Governo estadual - com as bonificações, se você quiser aumentar o seu salário, se esforce para alcançar as metas e "ser bonificado".

TABELA DE GRATIFICAÇÃO POR CARGOS

PROFESSOR EM EXERCICIO NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS	CERTIFICAÇÃO NIVEL 1	CERTIFICAÇÃO NIVEL 2	CERTIFICAÇÃO NIVEL 3
Professor Docente I 16h	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Docente I 30h	1.000,00	2.000,00	4.000,00
Professor Docente I 40h	1.000,00	2.000,00	4.000,00
Professor Docente II 22h Níveis A e B	500,00	-	-
Professor Docente II 22h Níveis C e D	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Docente II 40h Níveis A e B	1.000,00	-	-
Professor Docente II 40h Níveis C e D	1.000,00	2.000,00	4.000,00
Professor Inspetor Escolar	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Orientador Educacional	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Supervisor Educacional	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Assistente de Administração Educacional I	500,00	1.000,00	2.000,00
Professor Assistente de Administração Educacional II Níveis A e B	500,00	-	-
Professor Assistente de Administração Educacional II Níveis C e D	500,00	1.000,00	2.000,00

E não para por aí! O Decreto ainda prevê outros critérios para concessão da Certificação, da seguinte maneira: "IV - apresentar avaliação de desempenho em nível satisfatório, quando regulamentado pela SEEDUC". É aí que entrarão os ataques "mais grossos", como: as inspeções das aulas por fiscais do Banco Mundial (para medir "produtividade" e "competência" do/a professor/a); exigência de taxas elevadas de aprovação nas suas turmas (85 ou 90%) e baixas taxas de evasão; que suas turmas sejam bem avaliadas no SAERJ. E outras possíveis medidas. Uma gigantesca tecnocracia para inviabilizar o acesso da categoria à certificação, e para acabar com os aumentos salariais!

O que está em jogo é o nosso Plano de Carreira!

O projeto de Certificação, no corolário do Plano de Metas, não é novo, nem é uma novidade. E o Governo esconde, mas visa destruir os Planos de Carreira da categoria. Em todos os lugares em que projetos semelhantes foram adotados - e que a categoria deixou passar sem luta - estes foram utilizados como medidas para desmontar os Planos de Carreira!

- Nos Estados Unidos, por exemplo, o projeto meritocrático significou o fechamento de escolas e a demissão de profissionais da educação; o congelamento salarial, o fim da estabilidade no emprego e o desmonte/anulação de Planos de Carreira;

- No estado de São Paulo, a Certificação foi um desastre para a categoria: menos de 15% dos professores recebem alguma bonificação; a evolução de nível (salarial) por formação (pós-graduação e formação continuada) foi alterada e bloqueada - só muda de nível quem se titular e passar nas provas de Certificação do Governo (que são feitas para ninguém passar e contemplam os mesmos critérios mencionados mais acima, de meritocracia inatingível). Ou seja, não basta você ter

mestrado ou doutorado, se você não for "certificado", não tem mudança de nível. E agora o governo de São

Paulo (Alckmin, PSDB) mira na evolução por tempo de serviço. Além de tudo isso, a categoria foi fragmentada: quase 50% são contratados e além dos "estáveis" concursados, há duas novas sub-categorias. O "categoria F" e o "categoria O", dois tipos de contratos renováveis, de terminação de um ano, onde existe, inclusive, um intertíscio para receber os salários - de 40 a 200 dias!

- Na Bahia, uma dos casos mais graves! Um projeto semelhante à Certificação passou. E junto com ele uma grave modificação no Plano de Carreira: ACABOU A PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO! Para você subir de nível e ser valorizado, além do tempo de serviço, precisa passar na Certificação. Duvida? Basta conferir o Plano de Carreira modificado em no blog do professor Omar Costa, no seguinte endereço: http://www.diariodaclasse.com.br/forum/topics/certifica-o-p-os-docentes;

É PRECISO RESISTIR!

Nós, como categoria, precisamos entender: nossa situação é grave! Ou nos organizamos para a luta, a partir das escolas e nos unificando como categoria, ou iremos para o buraco. Projetos como a Certificação, o Plano de Metas, a lógica da meritocracia são ilusórios e criminosos. Não melhoram a qualidade da educação pública, como prometem: os EUA, primeira economia do mundo, é posição 26 em educação no mundo; SP estacionou abaixo de 5 pontos no IDEB; o crescimento do IDEB do Rio é uma grande mentira. Para para pensar: o que melhorou na educação do RJ? NADA! As condições de trabalho estão cada vez piores, com otimizações absurdas, superlotação de salas, falta de funcionários e equipes de apoio, burocratização do trabalho, obrigação de fazer planejamento na escola, falta de materiais de trabalho e de manutenção nas escolas, e um longo etc. Nosso salário continua indigno, e os Planos de Carreira estão sob franco ataque. Nestas condições, como querem que nossos alunos aprendam? Que se desenvolvam? É por isso que o principal instrumento da meritocracia é o SAERJ: uma avaliação externa que, além de não avaliar nada e de desviar todos os currículos das escolas, sempre terá um péssimo resultado. Com péssimas condições de trabalho e estudo, como so alunos aprenderão, perguntamos de novo? A avaliação externa só serve para mascarar dados e penalizar os profissionais da educação pela situação das escolas.

O que o Governo faz é nos culpar: a educação está ruim? É porque a maioria não se esforça, não se atualiza. Mas isso não é verdade! Os profissionais da educação das redes públicas são os melhores: conseguem ensinar algo, mesmo em meio à péssimas condições de trabalho! Sem valorização das carreiras, sem investimento e estrutura nas escolas, sem condições de trabalho e estudo, sem democracia nas escolas (com eleições diretas para direções), nada mudará, a não ser para pior!

Precisamos nos organizar! A luta não só é necessária, é urgente!

Nossa greve não saiu agora, mas terá que sair o mais rápido possível.

Venha junto! Só a luta muda a vida!

Decisões da Assembleia Geral - 8 de maio

Votação na Assembleia Geral - 8 de maio

Decisões da Assembleia Geral

da Rede Estadual

realizada dia 08 de maio

Em Assembleia Geral da Rede Estadual reunida dia 8 de maio, quarta-feira, em votação apertada (181 a 112 votos), decidiu não deflagrar greve por tempo indeterminado. A ampla maioria da base de Niterói presente na Assembleia votou pela greve, mas foi voto vencido.

As decisões centrais tomadas, a partir da não-greve, pela Assembleia foram:

- Manutenção do Estado de Greve;

- Rejeição da proposta de 7% de reajuste salarial que o Governo anunciou como projeto a ser enviado à ALERJ. A proposta representa um aumento real ínfimo, de 1% apenas, o que representa ridículos 70 reais no piso salarial da carga horária de 16 horas;

- Paralisação de 24 horas da categoria no dia em que o PL de reajuste do Governo seja enviado para votação na ALERJ. A ideia é fazer pressão pela rejeição do projeto e que se force a abertura de reais negociações sobre a pauta salarial da categoria. Além de outras reivindicações fundamentais, como melhorias nas condições de trabalho e estudo, por democracia nas escolas (eleições diretas para direções e políticas de combate ao assédio moral), dentre outras.

Mais informações no link do SEPE-RJ:
http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=4026

Além das decisões acima, o SEPE-Niterói se esforçará para implementar as políticas votadas pela categoria na nossa Assembleia Local, realizada dia 07 de maio passado. Veja tais políticas na postagem neste blog, logo abaixo.

Deliberações da Assembleia Local - Niterói

SEPE-NITERÓI

ASSEMBLEIA LOCAL DA REDE ESTADUAL – NITERÓI

07 de maio – Liceu Nilo Peçanha.

DELIBERAÇÕES

- Reforço-cobrança sobre a Ação Judicial da professora Eliana Cunha de assédio moral contra o Estado – tem que ser uma Ação exemplar;

- Que se abra a rediscussão sobre a política de boicotes, tocada pelo SEPE, em relação à Conexão Educação e o SAERJ;

- Construir uma Campanha afirmativa, com camisas, por exemplo, sobre a negação ao Plano de Metas;

- Que o SEPE, com ou sem greve da rede estadual, impulsione um Encontro Nacional de Educação – alternativa aos espaços governistas, sejam os institucionais ou promovidos pela CNTE;

- Impulsionar a construção de um Conselho de Representantes de Base da Rede Estadual – Niterói que se some (com poderes de direção) ao SEPE-Niterói na organização e luta da categoria;

- Lançar uma campanha por abonos de ponto, pela SEEDUC, para os participantes eleitos no referido Conselho (como em SP, por exemplo);

- Construção de um dossiê-documentário sobre a situação de cada escola da rede estadual em Niterói;

- Campanha de sindicalização na rede estadual em Niterói;

- Organizar, com a escola, uma mobilização contra a direção autoritária da escola CE Brigadeiro Castriotto (CEBRIC);

SOBRE O INDICATIVO DE GREVE:

- A Assembleia Local da Rede Estadual em Niterói defende a construção da greve na rede estadual já.

CASO SE DEFLAGRE A GREVE:

- Que a greve seja construída nas escolas, ou seja, orientação que se ocupe as escolas com atividades, envolvendo a comunidade escolar;

- Que a greve seja dirigida por Comandos Locais de Greve, com a tarefa de organizar o movimento nas bases-escolas por município / e por uma Comando Estadual de Greve, com delegados eleitos localmente, para dirigir o movimento e as negociações estadualmente;

- Que se hierarquize a seguinte pauta de greve: pela democratização das escolas (eleições diretas e política contra o assédio moral); defesa das escolas estaduais – por melhores condições de trabalho e estudo; defesa do Plano de Carreira – contra o Plano de Metas; pauta salarial;

- Convocar a mobilização e greve nas demais redes municipais (como a do Rio) e outros estados – rumo a uma unificação nacional das greves, construindo um Movimento Nacional de Oposição à CNTE, por dentro e por fora da CNTE.

Assembleia Local e Mobilizações Locais

ATENÇÃO - Rede Estadual em Niterói

É HOJE!

Assembleia Local da Rede Estadual - Niterói

Terça, 07 de maio, às 18 horas, no Liceu!

Hoje, terça-feira, 07 de maio, acontecerá a Assembleia Local da Rede Estadual em Niterói, às 18 horas, no Liceu Nilo Peçanha, no Centro. Em pauta:

- Eleição do Conselho Fiscal do SEPE-Niterói

  (ponto conjunto com a Rede Municipal)

- Problemas das Escolas e Organização Local

- GREVE

Os problemas das escolas estão se tornando cada vez mais insuportáveis. Falamos das condições de trabalho e estudo, cada vez piores; do crescimento do autoritarismo, dos assédios morais e da burocracia nas escolas, por parte de Direções e da Coordenadoria/SEEDUC; das salas superlotadas, da falta de funcionários/as e equipe de apoio, da falta de manutenção, infra-estrutura e materiais pedagógicos de trabalho... Além da defasagem salarial e do desmonte dos Planos de Carreira, claro!

Assim, a Assembleia Local é parte da mobilização que o SEPE-Niterói vem construindo na rede estadual na cidade. Nosso objetivo na Assembleia é discutir com a categoria a organização por local de trabalho, para construirmos a luta da categoria a partir da escola, com pautas e lutas locais, além das gerais. Envolvendo, assim, a comunidade escolar como um todo (alunos/as, pais, mães, responsáveis, professores/as, funcionários/as, população em geral). E discutir a necessidade da construção da GREVE: feliz ou infelizmente o Governo não nos deu outra saída a não ser a greve! Se recusa a negociar nossas pautas, como a pauta salarial e, especialmente, das condições de trabalho e da democracia nas escolas. Está enviando projeto de lei de reajuste de 7% (1% de aumento real só!) sem negociar com a categoria. Muito menos há negociações sobre condições de trabalho (para o Governo, tudo está bem) ou sobre eleições para direções das escolas. Por isso a greve é necessária!

Propostas da Direção do SEPE-Niterói à Assembleia Local:

- Pela deflagração de greve por tempo indeterminado dia 08 de maio, na Assembleia Geral;

- Organização da greve pelas escolas, com atividades que ocupem as escolas no dia-a-dia;

- Eleição por escola de um Comando Local de Greve que dirija as lutas;

- Reuniões Gerais do SEPE nas escolas, para organizar localmente a GREVE;

- Panfletagens em pontos de concentração popular para discutir a greve com a população;

- Outdoors pela cidade, divulgando a greve - e nas escolas, divulgando a greve e pautas locais!

- Campanha: Em defesa da Educação Estadual - Namore esta ideia!

- Reuniões no mínimo de dois em dois dias do Comando Local de Greve;

- Eleição de um Comando Estadual de Greve que dirija a greve estadualmente.

Organizar localmente, lutar globalmente!

Queremos seguir exemplos como do Liceu Nilo Peçanha e sua já forte luta por melhores condições de trabalho-estudo e por eleições (consultas) para a direção da escola; do CE Hilário Ribeiro, no Fonseca, que, a partir da discussão do PPP da escola, está organizando uma pauta e uma organização de luta local em defesa da escola; do CE Alcina Rodrigues, em Itaipu, que também tem se organizado para defender melhorias na escola. Assim, o SEPE-Niterói quer, na construção da greve, organizar a categoria e suas lutas pelas escolas! Nas escolas! Discutiremos a organização de reuniões gerais nas escolas para organizar a comunidade escolar, pautas locais, ações locais, construir a greve ocupando a escola!

Já estão sinalizadas reuniões nas seguintes escolas: CEBRIC, IEPIC, CE David Capistrano, CE Guilherme Briggs, CE Joaquim Távora e CE Raúl Vidal. Se some nesta construção! Vamos nos organizar e lutar localmente, nos organizar e lutar globalmente!